MP-AC apura suposto acúmulo ilícito de cargos por secretário no interior Secretário também seria gerente de esportes e técnico em enfermagem. O G1 não conseguiu contato com a prefeitura de Acrelândia ou Pró-saúde

Um secretário de Acrelândia, município localizado a 105 quilômetros de Rio Branco, está sendo investigado por suspeita de acúmulo ilegal de cargos. Para investigar o caso, o Ministério Público (MP-AC) instaurou um inquérito civil e publicou uma portaria nesta sexta-feira (5) no Diário Oficial do Estado.

De acordo com a portaria, o funcionário acumula na Prefeitura de Acrelândia os cargos de secretário e gestor de esportes, além de ser técnico em enfermagem na Unidade Mista do município pelo Serviço Social de Saúde do Acre (Pró-saúde).

Ao G1 o Pró-saúde informou que deve se posicionar ainda nesta sexta. A reportagem também tentou contato por telefone com a prefeitura de Acrelândia por várias vezes, porém nas vezes que foi atendida a ligação foi encerrada antes que alguém pudesse atender.

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Segundo o promotor de Justiça Teotônio Rodrigues Soares Júnior, durante um outro inquérito civil .

"O inquérito foi instaurado ontem [quinta-feira, 4], vou começar a ouvir as pessoas nesta sexta-feira (5). O inquérito civil teve início com base na própria declaração do secretário. Ele foi chamado para prestar depoimento em outro inquérito e durante a oitiva foi indagado a sua profissão, ele disse técnico, mas também secretário e gerente de esportes de Acrelândia. A partir dessa informação abrimos a investigação do suposto acumulo ilegal de cargos", explica.

A portaria estabelece que se encaminhe à Promotoria de Justiça Cumulativa de Acrelândia Secretário de Estado de Saúde, no prazo de 20 dias, toda a documentação referente ao Pró-Saúde, para que se possa extrair a sua natureza jurídica e averiguar se os trabalhadores contratados por intermédio do órgão são ou não servidores públicos.

No mesmo prazo, o Pró-Saúde também deve encaminhar o contrato do funcionário, assim como todos os contracheques e folhas de ponto/frequência de janeiro de 2013 a dezembro de 2015. A direção da Unidade Mista do município também deve encaminhar, no prazo de 10 dias úteis, as escalas de plantões dos técnicos de enfermagem de janeiro de 2013 a dezembro de 2015.