MPF denuncia professores da UFMG por improbidade administrativa MPF afirma que médicos não respeitavam condição de dedicação exclusiva. De acordo com o órgão, cerca de R$ 650 mil devem ser devolvidos.

O Ministério Público Federal (MPF) informou, nesta quinta-feira (29), que entrou com cinco ações na Justiça Federal contra professores da Universidade Federal de Minas Gerais por improbidade administrativa. De acordo com o órgão, os funcionários devem ressarcir aos cofres públicos quantias que se apropriaram indevidamente exercendo atividades particulares enquanto deveriam prestar dedicação exclusiva à universidade.

Segundo o MPF,  a dedicação exclusiva é uma opção profissional na qual o funcionário devem trabalhar, obrigatoriamente, 40 horas semanais em dois turnos diários completos, estando proibidos de exercerem simultaneamente qualquer outra atividade remunerada. Em todos os cinco casos, os médicos foram flagrados trabalhando em consultórios particulares, além de serviços para um plano de saúde.

O órgão informou que as ações estão sendo propostas desde dezembro de 2014. A última teria sido encaminhada a à Justiça no dia 23 de janeiro. O valor acumulado pelos profissionais da saúde é de cerca de R$ 650 mil, segundo o MPF. 

Durante as investigações, o órgão chegou a propor aos investigados um termo de ajustamento de conduta, no qual os médicos assumissem a responsabilidade de ressarcir aos cofres da UFMG os valores indevidamente recebidos. De acordo com o MPF, três se recusaram a assinar o termo, e dois ignoraram a possibilidade.

Segundo o andamento dos processos na Justiça Federal, quatro dos médicos ainda não contam com advogados. A Universidade Federal de Minas Gerais informou ao G1 que não irá se posicionar por não ser ré nos processos.