Reunião da Câmara foi suspensa pelo presidente (Foto: Michelly Oda / G1)
A população lotou o plenário da Câmara de vereadores de Coração de Jesus (MG) na reunião desta sexta-feira (20). Os moradores da cidade esperavam que o Legislativo fosse decidir se iria determinar a abertura de uma comissão para investigar os R$ 165 mil gastos pelo prefeito Pedro Magalhães Araújo Neto (PSC) durante viagens, em um período de 16 meses.
Apesar da expectativa de que os vereadores votassem, o presidente da Câmara, José Antônio Leite, afirmou que eles não tiveram tempo suficiente para analisar a denúncia do MP. "Estávamos em período de recesso, as cópias estavam na secretaria, os que podemos comunicar, as pegaram", diz. Com a decisão de não votar, o público se exaltou e o chefe do Legislativo suspendeu a sessão.
“Esperávamos mais firmeza, esses vereadores são uma vergonha não só para Coração de Jesus, mas para o Brasil”, fala o comerciante Gleiçon Ferreira.
O valor de R$ 165 mil foi apurado pelo Ministério Público, que está movendo uma ação por improbidade administrativa contra o chefe do Executivo. O órgão encaminhou uma cópia do documento para a Câmara, e determinou que os vereadores se posicionassem em relação às irregularidades em um prazo de 30 dias.
De acordo com a legislação, os parlamentares devem votar se acatam a denúncia feita pelo MP. Caso isso ocorra, uma comissão formada por três deles é montada para investigar o prefeito. Se ficar comprovado que a conduta do gestor foi irregular, uma nova votação é aberta, para decidir se haverá a cassação do mandato dele.
A denúncia dos gastos irregulares foi feita pelo vereador Tércio Lafetá. Ele rebate o argumento de José Leite, alegando que ligou para ele em 1º de fevereiro perguntando se já havia notificado os vereadores sobre a denúncia do MP. O presidente teria respondido que iria comunicar aos demais parlamentares. No dia 5, o denunciante fez outro telefonema e o chefe do Legislativo afirmou que já havia feito as notificações. Como soube que alguns dos colegas ainda não haviam tomado conhecimento da situação, Tércio Lafetá entrou em contato novamente com Leite, que teria dito que havia se esquecido de comunicar a todos.
“Infelizmente, existem nesta casa vereadores que querem blindar o prefeito, mas as denúncias são claras, todas documentadas, com provas. Em Belo Horizonte, como há nos autos, ele recebeu R$ 855 por alimentação, R$ 990 por passagem e R$ 1.090 por hospedagem. Enquanto isso, algumas comunidades rurais ficam sem médicos por mais de 15 dias, porque o município alega que não tem dinheiro para colocar combustível no carro que leva os profissionais de saúde”, diz Tércio Lafetá.
O vereador ainda ressalta que esperava que a votação tivesse acontecido. “Nós queríamos o afastamento, mesmo porque, quem decide sobre a cassação é a Justiça. Queremos é que a situação seja investigada.”
Depois que a denúncia foi feita, o MP requisitou que Pedro Araújo Neto fornecesse uma cópia da lei que regulamenta os gastos dos servidores públicos com diárias. Segundo o MP, ele forneceu uma cópia da Lei 577/2002.
Outros esclarecimentos foram pedidos, já que, legalmente, não havia no documento qualquer menção sobre a concessão de diárias para o prefeito. O chefe do Executivo enviou então uma cópia de um decreto de lei, que é contestado por parte dos vereadores, pelo fato de não ter sido submetido à aprovação do Legislativo. O G1 tentou ter acesso ao documento, que deveria ter uma cópia arquivada na Câmara, mas nada foi encontrado.
“Além de tudo isso é importantíssimo constatar o tamanho da “monstruosidade administrativa” praticada pelo requerido. Além de ter autorizado em seu próprio benefício o pagamento das diárias de viagem, à margem de norma autorizativa, o prefeito da pequena e carente Coração de Jesus pagava a si próprio diárias de viagem, cujo valor médio é de R$ 3 mil”, afirma a denúncia do MP.
O MP cita como exemplo uma das prestações de contas, onde o prefeito afirmou ter viajado para a capital mineira com o objetivo de ir até o Tribunal de Contas, a Assembleia Legislativa e a Caixa Econômica Federal, em 4 e 5 de janeiro de 2013, porém a data caiu em um sábado, portanto os órgãos oficiais estavam em recesso.
Em outros casos apurados pelo MP, o valor gasto com a alimentação em dois dias é igual ao utilizado durante quatro dias. Entre os itens que aparecem nas notas há bebidas, remédios, cigarros, jogos para computador, doces, picolés e uma espada samurai. Em uma conta de uma padaria, no valor de R$ 127,25 há sete pães com linguiça. Em uma ocasião, o prefeito escreveu de próprio punho que havia doado R$ 10 para uma igreja.
Para o MP houve a concessão de diárias com “valores excessivos e desacompanhadas da respectiva documentação comprobatória.”
O vereador Tércio Lafetá afirma que Pedro Araújo Neto recebeu por viagens que não fez, além disso, ele diz ter pesquisado o valor das diárias concedidas aos prefeitos das cidades vizinhas, como Ubaí e Brasília de Minas, onde os valores variavam entre R$ 350 e R$ 400 para Belo Horizonte, e R$ 500 e R$ 550 quando o destino é Brasília.
O G1 também teve acesso a um boletim de ocorrência registrado pelo prefeito em agosto de 2013, no qual ele alega que teve o carro arrombado, e que documentos e notas de prestação de contas haviam sido furtados. Pedro Araújo Neto afirma que como não havia sinais de arrombamento, é provável que a porta do veículo estava aberta.
“Enquanto ele gasta R$ 3 mil, o município me deu um cheque de R$ 300 para o Tratamento Fora Domicilio [programa de assistência médica para pacientes que se tratam em outros locais] da minha neta. Fui em agosto e voltei há 10 dias. Esse dinheiro não deu nem para pagar a passagem”, fala Joana D’arc Rodrigues. A neta dela precisava de uma cirurgia que é feita por um ortopedista pediátrico.
Reunião sem prazo definido
Questionado sobre o dia em que a votação será realizada, o presidente da Câmara não soube afirmar em qual data isso ocorrerá.
O que o MP quer
Na ação, o MP destaca que quer que o prefeito seja afastado do cargo, fique com os direitos políticos suspensos por 10 anos, além de não poder contratar com o Poder Público, receber benefícios fiscais ou creditícios.
O órgão pede também o bloqueio de bens dele no valor de R$ 493 mil, pagamento de multa e ressarcimento do prejuízo causado.
Prefeito não foi encontrado
O G1 esteve na Prefeitura, onde uma funcionária disse não saber onde estava o Pedro Araújo Neto. Por telefone, a mulher dele informou que o prefeito estava em uma reunião em Montes Claros, sem previsão de chegada.
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