O Ministério Público está investigando os contratos de asfaltamentos de ruas em Montes Claros, depois que surgiu indícios de que pessoas vinculadas ao grupo empresarial do prefeito Ruy Muniz tentou comprar uma usina de asfaltamento. O promotor Felipe Gustavo Gonçalves Caíres, da Curadoria do Patrimônio Público abriu nova investigação no dia 17 de agosto, para investigar a contratação de empresa pelo valor de R$ 50,5 milhões. O curioso é que nesse sábado, o Diário Eletrônico Municipal publicou um reajuste para a empresa Elmorais, que venceu a licitação para asfaltamento.
Na portaria assinada no dia 17 de agosto, onde abre a investigação, o promotor Felipe Caíres salienta que através da concorrência 021/2015, a Prefeitura de Montes Claros determina a licitação de cinco lotes de asfaltamentos, estimados em R$ 50,5 milhões e cujas propostas foram marcadas para o dia 25 de agosto. Ele lembra que esse valor equivale a 4% do orçamento municipal e por isso o Ministério Público deve acompanhar a licitação, para evitar o conluio entre os participantes, direcionamento da licitação ou para evitar superfaturamento ou pagamento por serviço não realizado.
Ele lembra que em investigação de serviço similar, a licitação 01/2014, o Ministério Público verificou que surgiram indícios de que pessoas ligadas ao prefeito e as suas empresas tentaram adquirir usina de asfalto e que existem provas de que familiares próximos e faculdade controlada pelo prefeito Ruy Muniz chegaram a adquirir empresa e usina de concretagem na cidade, após a homologação do contrato em 16 de setembro de 2014, inclusive fornecendo material para a empresa vencedora da licitação de asfaltamento. O promotor afirma que isso exige investigar se as empresas vencedoras de licitações não são compelidas a comprar de fornecedores vinculadas ao prefeito ou seus familiares.
No sábado, o Diário Oficial de Montes Claros publicou o Contrato nº P0265/14 – Processo 00265/2014, Concorrência 001/2014, de Contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação asfáltica, urbanização e drenagem geral em ruas no perímetro urbano de Montes Claros, onde concede reajuste de 17,93% e 11,93% para a Elmorais Construções, sob a justificativa de reequilíbrio econômico e financeiro para a Imprimação de pavimentação com CM30 concreto betuminoso usinado a quente -CBUQ com fornecimento de material betuminoso, passando o valor total previsto do Contrato Inicial a vigorar em R$ 50.702.076,76, retroagindo seus efeitos a partir de 13.02.2015.
A assessoria de imprensa da Prefeitura de Montes Claros esclareceu que “a Elmorais solicitou um realinhamento de preços dentro do que a legislação permite, conforme a lei 8666. Isso se deu em função da alta de insumos derivados do petróleo e da disparada do dólar. Como os demais procedimentos da atual administração também este correu de forma absolutamente transparente. O contrato com a Elmorais foi analisado pelo Ministério Público, que não constatou qualquer irregularidade. O preço do metro quadrado de asfalto realizado pela administração é mais barato que o praticado historicamente pela Prefeitura nas ultimas gestões”, disse a nota.
Jornal Gazeta
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