JANAÚBA (por Oliveira Júnior) – Pelo o que está demonstrado, o governo estadual simplesmente virou as costas para Janaúba e região da Serra Geral de Minas neste fim de ano, por coincidência, dias após o candidato apoiado pelo atual governo perder as eleições. Menos de um mês após a agência do Sine paralisar as atividades em Janaúba por falta de comprometimento do governo estadual em custear a unidade – a prefeitura era quem pagava o aluguel, gastos operacionais e mantinha por conta própria 10 dos 11 funcionários – diante da aposentadoria da servidora do estado, o governo mineiro vem deixando a Saúde local à mingua.
Foto Oliveira Júnior
Inaugurado em 20 de setembro de 2007, ou seja, há sete anos, o Centro Viva Vida Dom José Mauro Pereira Bastos, de referência secundária em Janaúba, enfrenta dificuldades e se encontra em plena atividade até então devido ao comprometimento por parte da Prefeitura de Janaúba em bancar, por conta própria, o centro com atendimento à população de Janaúba e dos demais municípios da região da Serra Geral de Minas, sendo que isso é uma atribuição do governo do Estado.
Mas, segundo informações da Prefeitura de Janaúba, o governo estadual não cumpre o seu compromisso e, com isso, não efetua o repasse do recurso para o Centro Viva Vida há oito meses, o correspondente a quase R$ 1 milhão. Diante dessa situação, a prefeitura de Janaúba decidiu que a partir do dia 05 de janeiro de 2015, próximo ano, o atendimento nesse centro será apenas para a população de Janaúba. “Mantivemos os serviços até a presente data com a devida precaução e preocupação com a população Janaubense e da microrregião da Serra Geral”, menciona o prefeito de Janaúba, Yuji Yamada, e a secretária municipal de Saúde, Lara Jamille Silveira Silva, na nota encaminhada ao site do jornalista Oliveira Júnior na noite desta quinta-feira, dia 18 de dezembro. Lara Jamille informa que o centro continua funcionando normalmente. A partir da próxima terça-feira, dia 23, até o dia 5 de janeiro do próximo ano haverá a suspensão dos atendimentos. Esse procedimento, esclarece a secretária, foi previamente estabelecido com a equipe do Centro Viva Vida em decorrência do recesso no setor.
O Centro Viva Vida de Janaúba foi inaugurado durante a administração do prefeito Ivonei Abade Brito e do governador Aécio Neves. No dia da inauguração, sete anos atrás, em entrevista ao Jornal da Serra Geral (LEIA AQUI), o então secretário de Estado da Saúde, Marcus Pestana, teria dito que o Centro Viva Vida é um avanço na parceria entre a prefeitura janaubense e o governo do Estado, principalmente numa área essencial, que é o combate à mortalidade infantil. Sempre destacando o investimento de cerca de R$ 1,6 milhão, investidos na obra e na aquisição dos equipamentos, o secretário ainda deixou claro que serão disponibilizados, mensalmente, R$ 150 mil para o custeio mensal da unidade janaubense.
É de competência do governo do estado o repasse ao Centro Viva Vida de Janaúba a importância de aproximadamente R$ 430 mil por quadrimestre, média de pouco mais de R$ 100 mil por mês. Mas, há dois quadrimestre que o estado não libera o dinheiro, mais de R$ 800 mil. Confira abaixo a nota de esclarecimento da Prefeitura de Janaúba sobre a situação do Centro Viva Vida.
É de competência do governo do estado o repasse ao Centro Viva Vida de Janaúba a importância de aproximadamente R$ 430 mil por quadrimestre, média de pouco mais de R$ 100 mil por mês. Mas, há dois quadrimestre que o estado não libera o dinheiro, mais de R$ 800 mil. Confira abaixo a nota de esclarecimento da Prefeitura de Janaúba sobre a situação do Centro Viva Vida.
"Nota de Esclarecimento
A Prefeitura de Janaúba, por meio da Secretaria de Saúde, esclarece e informa à população de Janaúba sobre o funcionamento de alguns atendimentos do Centro Viva Vida no período de 23 de dezembro de 2014 à 05 de janeiro de 2015, conforme previsão de recesso, elaborada junto a equipe de trabalho do Centro Viva Vida. Cabe esclarecer que o Centro Viva Vida é um serviço microrregional custeado pelo Estado de Minas Gerais e gerenciado pelo município de Janaúba.
A posição do município de suspender temporariamente o agendamento de novos pacientes dos municípios vizinhos a partir do dia 05 de janeiro de 2015 deve-se ao fato do não repasse do recurso financeiro por parte da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG). Como a Secretaria Estadual ainda não fez os repasses estamos custeando os salários dos funcionários com recursos próprios do município de Janaúba, o que inviabiliza continuar prestando serviços a outros municípios da Serra Geral.
Diversos contatos foram feitos com a Coordenação Estadual do Programa Viva Vida sem que houvesse garantia do repasse por parte da SES/MG do pagamento dos serviços já prestados se não temos como assumir compromissos de pagamento pelos serviços médicos prestados, funcionários e fornecedores sem comprometer outros atendimentos à saúde de Janaúba/MG. Tomamos tal atitude até a normalização do repasse dos recursos financeiros próprios para a manutenção e continuidade dos serviços do Centro. Ressaltando que mantivemos os serviços até a presente data com a devida precaução e preocupação com a população Janaubense e da microrregião da Serra Geral.
A posição do município de suspender temporariamente o agendamento de novos pacientes dos municípios vizinhos a partir do dia 05 de janeiro de 2015 deve-se ao fato do não repasse do recurso financeiro por parte da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG). Como a Secretaria Estadual ainda não fez os repasses estamos custeando os salários dos funcionários com recursos próprios do município de Janaúba, o que inviabiliza continuar prestando serviços a outros municípios da Serra Geral.
Diversos contatos foram feitos com a Coordenação Estadual do Programa Viva Vida sem que houvesse garantia do repasse por parte da SES/MG do pagamento dos serviços já prestados se não temos como assumir compromissos de pagamento pelos serviços médicos prestados, funcionários e fornecedores sem comprometer outros atendimentos à saúde de Janaúba/MG. Tomamos tal atitude até a normalização do repasse dos recursos financeiros próprios para a manutenção e continuidade dos serviços do Centro. Ressaltando que mantivemos os serviços até a presente data com a devida precaução e preocupação com a população Janaubense e da microrregião da Serra Geral.
Finalizando, ressaltamos que o atendimento ao público-alvo é importante e necessário. Esclarecemos ainda que a Secretaria de Saúde de Janaúba foi surpreendida com a não efetivação do repasse do recurso dos últimos oito meses de 2014 por parte da SES/MG.
Não restando outra alternativa senão a suspensão das atividades a partir do dia 05 de janeiro de 2015 para os municípios vizinhos, pois o município de Janaúba não possui disponibilidade financeira para custear todos esses serviços prestados à microrregião da Serra Geral.
Diante do exposto, informamos também que a Secretaria Municipal de Saúde de Janaúba nesse momento está buscando o retorno das atividades próprias do CVV a partir de Janeiro de 2015 apenas para a população do município de Janaúba e continuaremos o processo e negociação junto ao nível Central da SES/MG para o retorno pleno das atividades para a população dos outros municípios. Contamos com a compreensão de todos e enfatizamos que faremos todos os esforços para normalizar a situação com a maior brevidade possível.
Diante do exposto, informamos também que a Secretaria Municipal de Saúde de Janaúba nesse momento está buscando o retorno das atividades próprias do CVV a partir de Janeiro de 2015 apenas para a população do município de Janaúba e continuaremos o processo e negociação junto ao nível Central da SES/MG para o retorno pleno das atividades para a população dos outros municípios. Contamos com a compreensão de todos e enfatizamos que faremos todos os esforços para normalizar a situação com a maior brevidade possível.
Estes são os esclarecimentos da Secretaria Municipal de Saúde, em respeito à população de Janaúba.
Secretaria Municipal de Saúde de Janaúba".
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