CRISE BATE FORTE NAS PREFEITURAS - Repasse inicial do FPM de setembro tem queda de 38% em relação a 2014 e prefeitos já ameaçam demitir

O Brasil quebrou de novo. Desta vez sob a batuta do PT e da presidente Dilma Rousseff, uma espécie de Midas às avessas, com o dom de estragar tudo em que bota a mão. A crise, como já era esperado, começa a se espalhar e chega agora aos municípios, em especial aos mais pequenos, que têm no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sua principal, se não a única, fonte de receita.

As prefeituras brasileiras receberam na quinta-feira (10) o repasse da primeira cota do mês de setembro do FPM. A notícia foi um verdadeiro soco no estômago da prefeitada. O valor repassado foi de R$ 1,8 bilhão, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com o repasse do Fundeb o valor sobe a R$ 2,2 bilhões.

Em termos reais, o decêndio tem uma queda de 38,07% em relação ao primeiro decêndio de setembro do ano passado. No acumulado de 2015, a queda nos repasses do FPM é bem menos expressiva, de apenas 3,92%, somando R$ 58,258 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 60,633 bilhões.

A Prefeitura de Manga, que tinha recebido R$ 686,9 mil líquidos no primeiro repasse de agosto, viu sua receita despencar para R$ 465,4 mil agora em setembro. Em Januária, o valor caiu de R$ 1,36 milhão em agosto para R$ 926,3 mil na primeira cota de setembro. Itacarambi, cidade a meio caminho entre Manga e Januária, teve o FPM reduzido de R$ 714,9 mil para R$ 482,6 mil.
Cidade-polo da região e pouco dependente das receitas do Fundo de Participação, Montes Claros havia recebido R$ 3,97 milhões em agosto. Na primeira cota de setembro, o valor foi reduzido em R$ 1,3 milhão e ficou em R$ 2,67 milhões. Esses são alguns exemplos da retração nos repasses do Fundo, sempre considerando os valores com os descontos do Fundeb e de eventuais pagamentos de negociações previdenciárias. 

A forte redução da primeira parcela de setembro, contudo, deixou os prefeitos – em especial os que sonham com a reeleição de cabelos em pé. É que a queda pode sinalizar uma tendência daqui para diante, com a queda na arrecadação do governo federal em razão das trapalhadas na condução da macroeconomia do país. Em todo o país, prefeitos encomendaram estudos para futuros cortes de despesas, em especial de pessoal. As demissões, por sinal, já começaram, inicialmente com os contratados.

No Norte de Minas, várias prefeituras devem demitir pessoal agora no mês de outubro – sob pena de não terem como pagar o décimo terceiro no final do ano. Em alguns municípios não há mesmo nem garantia de que os salários serão pagos a partir de novembro, caso o FPM não dê sinais de recuperação – o que contraria o cenário de crise em que o País se encontra. Até mesmo as tradicionais comemorações do Réveillon também deverão ser canceladas em boa parte das cidades. Isso em pleno ano eleitoral.

Previsão pessimistas

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que reúne prefeitos de todo o país, alerta aos gestores que tenham cautela e prudência na execução de suas despesas. “A perspectiva é de queda no repasse agregado do mês de setembro”, tem repetido a entidade em seus comunicados.

O clima é de certo desânimo, porque a falta de dinheiro já ameaça comprometer diretamente o atendimento de serviços públicos à população. Na região do extremo Norte Mineiro, pelo menos duas prefeituras devem anunciar corte de pessoal nos próximos dias.

Os prefeitos relutam muito em tomar esse tomar esse tipo de decisão, porque temem perder apoios nas vésperas dos primeiros movimentos rumo à sucessão municipal. O temor é que muitos dos atuais mandatários não consigam se reeleger por conta da crise, que tem bom potencial para piorar muito antes que apareçam os primeiros sinais de retomada à normalidade.