Maurílio Arruda, Alexandre Rêgo e Aydanan Rejane
Numa única operação, a administração do ex-prefeito e advogado Maurílio Néris de Andrade Arruda, desviou mais de R$ 700 mil dos combalidos cofres da Prefeitura de Januária. A transação lembra a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, avaliada em 42,5 milhões de dólares em 2005, pela qual a Petrobrás pagou 1 bilhão 180 milhões de dólares em 2012.
Uma denúncia do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) levou o Ministério Público de Minas Gerais a descobrir que um imóvel onde funciona atualmente o CEMEI Jove da Mata, adquirido por R$ 75 mil em 2009 por Aydanan Rejane Montalvão Martins Carvalho, correligionária do ex-prefeito, foi comprado para a Prefeitura, por Arruda, sem qualquer licitação, por R$ 823 mil em 2011. Diferença de 997%.
Aydanan Rejane é funcionária contratada da Prefeitura de Januária e atualmente trabalha como supervisora na Secretaria Municipal de Educação.
Aydanan Rejane é funcionária contratada da Prefeitura de Januária e atualmente trabalha como supervisora na Secretaria Municipal de Educação.
Inspirados, os promotores lançaram no preâmbulo da petição trecho da música “Pega ladrão!”, de Gabriel, o Pensador.
O trecho da música escolhido diz: “Pega, pega ladrão! Tira do Poder, bota na prisão! A miséria só existe porque tem corrupção. Desemprego só aumenta porque tem corrupção. Violência só explode porque tem tanta miséria e desemprego, porque tem tanta corrupção!”
PROFISSIONAL DO CRIME
Dizem os promotores, na ação, que Arruda, “à luz dos atos funcionais praticados no exercício do mandato de prefeito de Januária (2009/2012), revelou-se verdadeiro profissional do crime”. Lembra que o ex-prefeito já responde a duas dezenas de ações penais e de improbidade, “que lhe imputam gravíssimas fraudes na gestão da coisa pública e desvio de milhões de reais do erário”.
O ganho excepcional obtidos pelos envolvidos não deverá ficar barato. O promotores Franklin Reginato Pereira Mendes, Paulo Márcio da Silva e Guilherme Roedel Silva ajuizaram ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito e outros seis envolvidos na operação: Alexandre de Sá Rêgo, Wilton Teixeira Santos, Guilherme Rocha de Magalhães, Francisco Leoberto Gomes de Figueiredo, José Pereira Martins e Aydanan Rejane Montalvão Martins Carvalho.
Além da condenação solidária dos sete envolvidos a devolverem no mínimo R$ 700 mil ao erário, o MPMG pediu a aplicação das penas previstas no inciso II do art. 12 da Lei de Improbidade Administrativa: ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano (R$ 1,4 milhão) e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual sejam sócios majoritários, pelo prazo de cinco anos.
Os promotores afirmam ainda que “além dos desvios de verbas públicas, Arruda e seu braço direito, Alexandre de Sá Rêgo, beneficiaram-se e enriqueceram-se ilicitamente mediante a exigência e o recebimento de gordas “propinas” colhidas junto a empresários que contratavam com a Prefeitura de Januária”.
Segundo os promotores, “para viabilizar o esquema da aquisição superfaturada do imóvel, Maurílio Arruda e Alexandre Rêgo promoveram a dispensa criminosa de licitação. Com efeito, além de a espécie não se enquadrar em quaisquer das hipóteses de dispensa e/ou inexigibilidade de licitação previstas em Lei, não foi formalizado qualquer processo de dispensa/inexigibilidade, e sequer foi celebrado contrato administrativo formal”.
O engenheiro Guilherme Rocha de Magalhães, que assinou o laudo de avaliação supervalorizado do imóvel disse em depoimento que “reconhece sua assinatura no Laudo de Avaliação, referente ao imóvel situado na Rua Lindolfo Caetano, nº 278, Centro, Januária/MG, mas afirma que não fez a avaliação, apenas assinou o documento” e esclareceu que “apenas recebia ordens no Município de Januária de Maurílio Arruda e Alexandre Rêgo”.
Alexandre Rêgo não pôde ser ouvido sobre os fatos. Ele está foragido da Justiça desde 30 de junho de 2014, quando deflagrada a “Operação Exterminadores do Futuro”.
Conforme o MPMG, o “teatro de horrores” não parou aí. Restou apurado que o imóvel não pertencia e nem pertence à vendedora Aydanan Rejane Carvalho. Ela declarou que teria “adquirido” o imóvel de Andreia Itabayana, “porém o valor de R$ 75.000,00 ainda não foi pago”, pois o imóvel ainda está sob processo de inventário.
Evanor de Brito disse aos promotores que chegou a alertar pessoalmente a Arruda e Alexandre que a documentação do imóvel não estava em nome da suposta vendedora, “quando então ouviu Maurílio Arruda dizer que não se preocupasse porque os documentos apresentados eram suficientes”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário