Em setembro, a Ouvidoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) recebeu 323 demandas. Destas, 305 foram atendidas, seja por resposta ao demandante, arquivamento ou encaminhamento ao órgão competente. É um crescimento de 621% em relação ao número de atendimentos no mesmo período do ano de 2013, quando foram recebidas 52 demandas, e de 14% em relação ao total de atendimentos no mês de agosto passado.
O desembargador ouvidor Jaubert Carneiro Jaques (foto), natural de Januária/MG, atribui esse crescimento à otimização no processamento das reclamações e nas correspondentes respostas aos jurisdicionados, assim como “à irrestrita colaboração de magistrados e servidores no que se refere ao pronto atendimento das solicitações da Ouvidoria, gerando, assim, perante a comunidade interessada, a certeza da eficácia desse instrumento de participação cidadã”.
O órgão recebe demandas, atualmente, por meio de atendimento telefônico gratuito, correspondência, formulário impresso protocolizado, atendimento presencial (vigente desde o início do mês), encaminhamento de outras entidades ou do Fale Conosco (canal de comunicação que administra o formulário eletrônico do Portal TJMG).
Em setembro, o número 0800 e o Fale Conosco foram os canais de atendimento mais utilizados, com o primeiro respondendo por 42% do total de contatos e o segundo por 35%. A maioria das questões partiu de pessoas ou entidades que movem processos, ficando em segundo e terceiro lugares as demandas propostas por cidadãos (não necessariamente litigantes em processo) e advogados.
Quanto ao conteúdo das demandas, predominam as reclamações e os pedidos de informação, principalmente a respeito do andamento de processos. Denúncias, sugestões e elogios representam uma parcela mínima das manifestações. Em geral, as demandas referem-se à Primeira Instância (200 no total), aos setores administrativos do TJMG (37) e aos Juizados Especiais e Turmas Recursais (37).
De acordo com o desembargador-ouvidor Jaubert Carneiro Jaques, os pedidos de informação foram remetidos aos setores responsáveis para que se manifestassem, e os respectivos esclarecimentos foram repassados aos demandantes. Casos atinentes a andamento processual ou morosidade foram encaminhados para os magistrados, para as secretaria judicial responsável ou à Corregedoria-Geral de Justiça.
“Quando foi possível localizar a informação no Portal TJMG ou no banco de dados da Ouvidoria, as demandas foram respondidas imediatamente; também foram logo atendidas, respondidas ou arquivadas aquelas relativas a assuntos ou setores fora da competência do TJMG, sendo, em alguns casos, remetidas diretamente ao órgão ou entidade responsável”, explicou o desembargador.
O magistrado afirmou, ainda, que, com base nas informações que a equipe extraiu da análise das demandas, foram enviadas sugestões aos setores competentes para adoção de medidas administrativas e para o desenvolvimento de ações institucionais destinadas a melhorar os serviços prestados à sociedade.
Confira o relatório na íntegra aqui.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom do TJMG.
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