O juiz Aluízio Bezerra Filho lançará nesta quinta-feira (09) o livro “Atos de Improbidade Administrativa”, no auditório Alcides Carneiro do Tribunal de Justiça do Estado, a partir das 17h. O livro, editado pela Juruá, de Curitiba, está na segunda edição terá. No lançamento o livro terá apresentação do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Afrânio Melo. “Eu comento a lei, artigo por artigo, trago jurisprudências, mostro os atos que configuram como de improbidade, e aqueles que não são”.
A obra, segundo Bezerra, versa sobre a lei de improbidade administrativa vigente no país que combate a corrupção e desonestidade. “Hoje nós temos dois caminhos que alimentam a corrupção, um é o caixa dois, que é alimentado, como o caso investigado pela CPI da Petrobras, com o pagamento de propinas, e o outro são as emendas parlamentares carimbadas. Nessas emendas tem sempre surgido irregularidades”, pontuou o juiz.
A idéia do livro e poder tirar dúvidas e servir como um manual para orientar os operadores jurídicos a tratar com matéria, que está em dia, “porque é um escândalo atrás do outro”, lembra o juiz.
Questionado o que lhe motivou a escrever o livro, Bezerra explicou que foi o primeiro juiz da Vara de Improbidade na Paraíba. “Esse foi um tema que me fascinou, me especializei nele, porque tenho o caráter de defender os interesses da administração pública, e a administração publica somos todos nós, a sociedade e o cidadão. Procurei combater aqueles que cometem atos de corrupção, improbidade e violação as leis”, frisou.
Sobre quais seriam considerados atos de improbidade, juiz argumentou que os principais atos são normalmente os que tem a ver com aquisição de bens ou contratação de serviços na área de educação e saúde, com licitações viciadas e compras sem licitação. “As vezes o serviço não é realizado, o produto não é entregue”, ressaltou Bezerra.
Paulo Dantas
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