O ex-prefeito de Janaúba, José Benedito Nunes Neto (PT), expediu na tarde desta sexta-feira, dia 12 de julho, uma nota de esclarecimento com relação à prisão dele no dia 2 deste mês. Aos 52 anos completados em abril passado e tendo sido o primeiro gorutubano a governar este município, José Benedito pediu, por intermédio da nota encaminhada com exclusividade ao site do Jornalista Oliveira Júnior e abaixo transcrita, desculpas à população em decorrência desse fato.
Com dois mandatos eletivos seguidos, pois foi vice-prefeito (2005 a 2008) e prefeito (2009 a 2012) do município onde nasceu, José Benedito ressalta que foi legal a licitação em sua gestão pela aquisição de Títulos da Dívida Pública (TDP) para pagar débitos com a Previdência Social. Ao tomar conhecimento de que a legitimidade desses títulos estava sendo questionada, ele determinou a imediata suspensão da compra e comunicou o fato à Delegacia Especializada de Falsificações e Defraudações em Belo Horizonte.
José Benedito foi solto no início da madrugada desta sexta-feira, dia 12. Ele ficou recolhido no presídio regional, na cidade de Montes Claros. “Sou completamente inocente e não pratiquei qualquer ato lesivo ao interesse do nosso município e seu povo querido”, cita o ex-prefeito na nota, enviada ao site www.oliveirajunior2.blogspot.com, onde também menciona que “tenho fé em Deus que a justiça prevalecerá”. Entre os advogados que atuaram em defesa do ex-prefeito na liberação dele, dois são filhos de José Benedito. José Benedito é advogado e delegado de Polícia Civil aposentado.
QUEM É JOSÉ BENEDITO
José Benedito Nunes Neto, nascido em 22 de abril de 1961, filho de Antonio Benedito Nunes e Maria Nunes da Silva, hoje Delegado de Policia Aposentado, casado com a professora aposentada Elza Ferreira Silva Nunes, com quem tem três filhos, Amanda Poliana Ferreira Nunes, Ana Paula Ferreira Nunes e Samuel Lucas Ferreira Nunes.Iniciou sua carreira na Polícia Civil como Detetive, foi Perito Criminal e chegou à Delegado de Polícia, após concurso público de provas e títulos, tendo exercido suas funções nas Comarcas de São João do Paraíso, Rio Pardo de Minas, Janaúba e São João da Ponte. Licenciou-se da Polícia para exercer o cargo de vice-prefeito de Janaúba, de 2005 a 2008 e, em seguida, para exercer o cargo de prefeito de Janaúba, para o qual foi eleito.
Completou tempo de serviço em 2010 e requereu sua aposentadoria no Estado e, ao terminar o mandato, regularizou sua inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, instante em que começou a advogar.
Leia a seguir a nota, enviada ao site do Jornalista Oliveira Júnior, em que o ex-prefeito de Janaúba, José Benedito Nunes Neto, presta esclarecimento com relação às citações do nome dele em investigação realizada pela Receita Federal, Ministério Público e Polícia Federal e até da prisão dele.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
“É com sentimento de dever cívico que venho a público esclarecer os últimos acontecimentos envolvendo a minha pessoa. Como é do conhecimento da nossa população, fui Prefeito desse Município de 2009 a 2012 e conseguimos imprimir um ritmo acelerado de desenvolvimento, sempre pautado pela ética e pelos princípios que regem a administração pública.
Em meados de 2011, diante da possibilidade de reduzir despesas para o Município, as nossas assessorias Jurídica e Contábil, através de seus técnicos, orientaram a aquisição, mediante processo licitatório, de Títulos da Dívida Pública (TDP) para fins de quitação de débito junto à Previdência Social (INSS), visando economia para os cofres do Município e consequente uso destes recursos nos serviços públicos e salários dos servidores.
Houve a licitação dentro da legalidade .A Empresa DIGICORP CONSULTORIA E SISTEMA LTDA venceu a licitação e passou a fornecer os títulos, que tem previsão legal para serem aceitos pela Receita Federal para quitação de débitos com o Tesouro Nacional, no caso nosso, com o INSS.
Ocorre que em novembro de 2012, como Gestor do Município tomei conhecimento de que os títulos não seriam mais aceitos pelo INSS, pois a legitimidade dos mesmos estava sendo questionada. Ocasião em que, por medida de segurança, suspendi imediatamente a compra dos títulos, bem como suspendi todo e qualquer pagamento a empresa fornecedora, até apuração de supostas irregularidades.
Diante disso, o Município formalizou denúncia junto à Delegacia Especializada de Falsificações e Defraudações em Belo Horizonte-MG, acerca de eventual fraude praticada pela empresa DIGICORP CONSULTORIA E SISTEMA LTDA, com abertura do devido Inquérito Policial e posterior processo-crime, para apuração. Suspendendo, imediatamente, toda qualquer compensação junto a Receita Federal. Solicitando, com o devido protocolo, regularização da situação do município junto ao INSS.
Assim sendo, todas as providencias cabíveis foram adotadas, e agora fomos surpreendidos com esta operação em vários Estados e Municípios brasileiros por terem contratado a empresa mencionada.
Convém destacar que eu não obtive nenhuma vantagem ilícita decorrente desta contratação, fato que será provado e devidamente esclarecido
Na qualidade de Homem Público, cujo nome está vinculado a este Município e seus habitantes, peço desculpas pelos fatos ocorridos. Sou completamente inocente e não pratiquei qualquer ato lesivo ao interesse do nosso município e seu povo querido.
Ajudem-me com suas orações, ajudem a minha família a enfrentar essa tempestade tenebrosa, e tenho fé em Deus que a justiça prevalecerá e que no tempo oportuno provaremos completamente a nossa inocência e sairemos dessa com as bênçãos Divinas.
Um forte abraço a todos e que Deus nos abençoe”.
Janauba-MG, 12 de julho de 2013.
José Benedito Nunes Neto
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