Janaúba - Captação clandestina de água em Janaúba e Nova Porteirinha compromete setor de irrigação

Como é. Todos os usuários que captam diretamente dos
cursos d’água superficiais ou subterrâneos têm que se cadastrar no Igam.

(Por ANA PAULA PEDROSA) Minas Gerais tem 360.543 usuários que captam água de maneira irregular. Esse uso irregular representa cerca de 400 mil litros de água por segundo retirados dos cursos d’água. São pessoas ou empresas que retiram diretamente de córregos, açudes, lagos ou mananciais subterrâneos sem autorização do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). Todos os usuários que captam diretamente dos cursos d’água superficiais ou subterrâneos têm que se cadastrar no órgão.

Mas isso não quer dizer que vão pagar. Só quem consome mais de um litro por segundo tem que pagar pelo uso. O valor varia de acordo com a política estabelecida pelo comitê da bacia hidrográfica correspondente. Quem consome abaixo desse volume tem que se cadastrar, mas não precisa pagar, porque o uso é considerado “insignificante”.

Segundo a diretora geral do Igam, Marília Melo, o levantamento faz parte da campanha “Água: Faça Uso Legal”, que, além de cadastrar esses usuários, pretende regularizar a situação deles. A região Sul do Estado é a que tem o maior número de usuários que não atendem às exigências do órgão ambiental: cerca de 88 mil. O Noroeste, com 9.000 irregulares, tem a menor estatística.

O presidente da Associação dos Produtores Irrigantes da Margem Esquerda do Rio Gorutuba (Assieg), Oscar Magário, afirma que a entidade já entregou “nas mãos do Igam” um relatório identificando 34 pontos clandestinos de captação de água entre Janaúba e Nova Porteirinha, no Norte de Minas Gerais. “A Assieg contratou a consultoria e entregou tudo nas mãos deles, mas a resposta foi que, infelizmente, o Igam não tinha gente suficiente para fiscalizar”, reclama ele.

Em meio à prolongada estiagem – que já é considerada a segunda pior seca da história na bacia do São Francisco, de acordo com o Comitê da Bacia Hidrográfica (CBHSF), – o Igam deve intensificar a regularização desses usuários. O órgão diz que faz esse trabalho desde 2011. Os usuários regularizados, que captam água com autorização do Igam, são 8.451 desde 2011, segundo o instituto. (Com Queila Ariadne)

Consumo

Média. A ONU indica que 110 litros de água por dia são suficientes para uma pessoa. No Brasil, o consumo médio per capita dos últimos três anos foi de 152,6 litros, segundo o Ministério das Cidades.