Ex-prefeito Mário Bulgareli e três assessores são condenados

O ex-prefeito Mário Bulgareli, condenado em série de ações por desvio de recursos público, sofreu semana passada mais duas derrotas na Justiça, além de ver três ex-assessores serem condenados. Junto com Antônio Carlos Guilherme de Souza Vieira, o Sojinha, Bulgareli teve recurso negado para reverter condenação por nepotismo. Ambos tiveram a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos, pagamento de multa no valor de R$ 22.300,10 e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de três anos.

Outro dois assessores de Bulgareli condenados foram Domingos Alcalde e João Garcia, respectivamente diretor presidente e diretor adjunto da Emdurb, em 2009, que teriam cometido série de irregularidades no comando da pasta. Segundo investigação da Justiça, que apreendeu diversos computadores e analisou milhares de autos de infração de trânsito (AITs), Alcalde teria articulado o cancelamento de cerca de 200 multas de trânsito. Ele foi condenado a cinco anos, dois meses e seis dias de reclusão em regime semiaberto conforme decisão assinada pelo juiz José Henrique Ursulino, da 2ª Vara Criminal de Marília. João Antônio Garcia de Almeida, também foi condenado a pena de quatro anos, cinco meses e dez dias de reclusão diante de indícios de participação no esquema. 

“Não é difícil constatar que os acusados [..] praticaram ações que, além de haverem dispensado vários proprietários de veículos do pagamento de multas por infrações de trânsito e das penalidades administrativas pertinentes, ainda causaram prejuízo aos cofres da administração”, afirma o juiz em sentença de dez páginas. Ambos podem recorrer da sentença.

NEPOTISMO

Condenados em primeira instância por nepotismo, o ex-prefeito Mário Bulgareli e o ex-diretor do Daem Antônio Carlos Guilherme de Souza Vieira, o Sojinha, tiveram recurso negado pelo Tribunal de Justiça. A nomeação de Sojinha para o cargo em comissão ocorreu em 2010, quando seu cunhado Ticiano Tóffoli era vice-prefeito.

Sojinha apelou da decisão da 3ª Vara Cível de Marília alegando não haver relação de parentesco com Bulgareli e que foi nomeado para ser Diretor Executivo do Daem em razão da sua capacidade. Já Bulgareli afirmou que não teve oportunidade para apresentar defesa.

Porém, o TJ afastou esses argumentos e afirmou que está comprovada a nomeação de Sojinha, cunhado do ex-vice-prefeito Ticiano Tóffli, ao cargo público e que o direito de defesa não foi suprimido.

“Consigne-se, a priori, que o nepotismo é mal que assola o Brasil desde a administração colonial e deve ser banido, urgentemente. (...) O nepotismo é uma das formas de corrupção”, diz trecho da sentença.