MPF instaura procedimento para apurar tentativa de fraude em São João da Ponte

Prefeito Sidiney Pereira da Silva (PSD), o Sidiney Gorutuba

(Por Fábio Oliva) O Ministério Público Federal considerou relevantes as informações de um servidor público de São João da Ponte-MG e instaurou o Procedimento Preparatório n.º 1.22.005.000057/2014-50 para apurar denúncia de tentativa de fraude a licitação para contratação de veículos para o transporte escolar naquele município.

Segundo depoimento prestado por Marcelo Pereira Domingues, funcionário público municipal efetivo há 17 anos, o prefeito Sidiney Pereira da Silva (PSD), o Sidiney Gorutuba (foto), o teria induzido a fraudar laudos de vistorias de veículos destinados ao transporte escolar, com o objetivo de favorecer a CVB Vitória Brasil Cooperativa de Transporte de Aluguéis e Transportes Ltda., sediada em Caratinga-MG. O prefeito nega a acusação.

O funcionário público afirmou ao MPF que o prefeito o obrigou a assinar, no dia 04 de fevereiro, 23 laudos de vistoria de veículos ligados à cooperativa, declarando-os aptos ao transporte escolar. Entretanto, os 23 veículos jamais haviam sido vistoriados pelo servidor e sequer se encontravam em São João da Ponte. Os laudos eram imprescindíveis para que a cooperativa participasse de licitação no dia seguinte.

A licitação foi cancelada depois que 26 proprietários de veículos de São João da Ponte que fizeram o transporte escolar durante o período letivo de 2013 ameaçaram denunciar o caso ao Ministério Público.

Entre as providências iniciais determinadas pelo Procurador da República Marcelo Malheiros Cerqueira, está o envio de ofícios à GCL Inspeção Veicular Ltda., de Montes Claros-MG, onde os ônibus pertencentes a prestadores de serviços residentes em São João da Ponte já haviam sido vistoriados e aprovados. Noutro oficio, o Procurador da República também comunicou o fato do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

O Procedimento Preparatório n.º 1.22.005.000057/2014-50 deverá ser concluído em 90 dias.