Fachada do que seria a sede da empresa contratada pelo município para prestar serviços de reforma em mobiliário escolar (Foto: Fábio Oliva)
O grupo ligado ao ex-prefeito de Manga Quinquinha Oliveira (PTdoB) não dá trégua ao sucessor e atual ocupante do cargo, o petista Anastácio Guedes. A briga começou há um ano e meio, por ocasião da transição entre o governo que saía e o que ainda estava por começar. Desde então, uma série de ações judiciais de lado a lado joga gasolina na fogueira das rivalidades da política local.
A proximidade de mais uma disputa eleitoral também contribui para deixar os ânimos exaltados. Nas últimas cinco semanas, a atual gestão enfrentou uma escalada de denúncias que, se não afetam diretamente o atual prefeito, tem o claro objetivo de lhe criar embaraços, além de desgastar o deputado estadual Paulo Guedes (PT), irmão de Anastácio e fiador da atual administração. Veja detalhes mais abaixo.
A última denúncia teria chegado ao Ministério Público por iniciativa do vereador e líder da oposição na Câmara de Vereadores, Evilásio Amaro Alves (PPS), que, por sua vez, é também alvo de investigação numa série de ações judiciais [ao todo seriam mais de 15 processos], por suspeita de irregularidades durante sua passagem pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Manga (Cismma). Até agora, o vereador Evilásio Amaro e o ex-prefeito Quinquinha Oliveira, que exerceu o cargo de presidente do Cismma durante o período em que comandava o município [1997/2012], respondem a três ações por improbidade e podem ter que devolver cerca de R$ 410 mil aos cofres do consórcio, além de responderem a ação de improbidade administrativa.
De acordo com a denúncia levada ao Ministério Público pelo vereador Evilásio, uma microempresa que leva o nome de Silvano Ferreira de Souza-ME teria recebido pagamentos da Prefeitura de Manga “no valor de milhares de reais”, como contrapartida à prestação de serviços de reparo em mobiliário escolar, serralheria e pintura. A promotora de Justiça Graciele de Rezende Almeida, da Comarca de Manga, confirmou ao Blog do advogado Fábio Oliva que pretende instaurar procedimento para investigar denúncia de que a teria recebido por serviços não prestados ao município.
O registro da firma na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg) mostra que a empresa foi registrada em 16 de janeiro de 2013, quinze dias após o prefeito Anastácio Guedes tomar posse no cargo. O contrato social da empresa informa que ela é especializada na fabricação de artigos de serralheria, serviços de pintura em edificações e serviços de construção de fundações e estrutura de alvenaria. A suspeita do vereador Evilásio Amaro é que esse tal Silvano poderia ter sido usado por pessoas de má-fé na abertura da empresa que faz a prestação de serviço para Prefeitura de Manga.
O texto publicado no Blog de Oliva não é claro sobre o valor que o município pagou à microempresa, mas deixa no ar a suspeita de que ela pode ser ‘fantasma’. O endereço informado no cadastramento do Portal do Empreendedor do Ministério do Comércio Indústria e Comércio Exterior como sendo a sede da empresa é o de uma casa residencial, localizada no Bairro Novo Cruzeiro, na periferia da cidade. Segundo o jornalista Oliva, que investiga o caso, não há sinais de máquina de solda, corte ou vestígio de qualquer ferramenta necessária à realização dos serviços no endereço da empresa.
A última denúncia teria chegado ao Ministério Público por iniciativa do vereador e líder da oposição na Câmara de Vereadores, Evilásio Amaro Alves (PPS), que, por sua vez, é também alvo de investigação numa série de ações judiciais [ao todo seriam mais de 15 processos], por suspeita de irregularidades durante sua passagem pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Manga (Cismma). Até agora, o vereador Evilásio Amaro e o ex-prefeito Quinquinha Oliveira, que exerceu o cargo de presidente do Cismma durante o período em que comandava o município [1997/2012], respondem a três ações por improbidade e podem ter que devolver cerca de R$ 410 mil aos cofres do consórcio, além de responderem a ação de improbidade administrativa.
De acordo com a denúncia levada ao Ministério Público pelo vereador Evilásio, uma microempresa que leva o nome de Silvano Ferreira de Souza-ME teria recebido pagamentos da Prefeitura de Manga “no valor de milhares de reais”, como contrapartida à prestação de serviços de reparo em mobiliário escolar, serralheria e pintura. A promotora de Justiça Graciele de Rezende Almeida, da Comarca de Manga, confirmou ao Blog do advogado Fábio Oliva que pretende instaurar procedimento para investigar denúncia de que a teria recebido por serviços não prestados ao município.
O registro da firma na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg) mostra que a empresa foi registrada em 16 de janeiro de 2013, quinze dias após o prefeito Anastácio Guedes tomar posse no cargo. O contrato social da empresa informa que ela é especializada na fabricação de artigos de serralheria, serviços de pintura em edificações e serviços de construção de fundações e estrutura de alvenaria. A suspeita do vereador Evilásio Amaro é que esse tal Silvano poderia ter sido usado por pessoas de má-fé na abertura da empresa que faz a prestação de serviço para Prefeitura de Manga.
O texto publicado no Blog de Oliva não é claro sobre o valor que o município pagou à microempresa, mas deixa no ar a suspeita de que ela pode ser ‘fantasma’. O endereço informado no cadastramento do Portal do Empreendedor do Ministério do Comércio Indústria e Comércio Exterior como sendo a sede da empresa é o de uma casa residencial, localizada no Bairro Novo Cruzeiro, na periferia da cidade. Segundo o jornalista Oliva, que investiga o caso, não há sinais de máquina de solda, corte ou vestígio de qualquer ferramenta necessária à realização dos serviços no endereço da empresa.
A oposição lança uma nuvem de suspeita sobre a administração do prefeito Anastácio porque o e-mail de contato informado na documentação de abertura da microempresa Silvano Ferreira de Souza e o mesmo da Associação Comunitária do Bairro Santa Eulália e Adjacências (Acondeúba), que tem sede no Bairro Tamuá, e é ligada ao candidato a vereador derrotado e agora lotado no cargo de diretor municipal I e chefe do Departamento de Licitações da Prefeitura de Manga, Valfrido Moraes Ribeiro (PSD).
Por que Silvano Ferreira de Souza, 21 anos, informou o e-mail da Associação Comunitária é a pergunta que não quer calar. Segundo texto publicado no Blog do Fábio Oliva, o suposto microempresário teria problemas cognitivos e baixa escolaridade. Silvano negou, em contato telefônico, ter aberto a empresa – além de não se lembrar de ter fornecido seus documentos pessoais para essa finalidade.
Por que Silvano Ferreira de Souza, 21 anos, informou o e-mail da Associação Comunitária é a pergunta que não quer calar. Segundo texto publicado no Blog do Fábio Oliva, o suposto microempresário teria problemas cognitivos e baixa escolaridade. Silvano negou, em contato telefônico, ter aberto a empresa – além de não se lembrar de ter fornecido seus documentos pessoais para essa finalidade.
Mas há dúvida também com relação a esse ponto. Segundo a Prefeitura de Manga, o município mantém contrato sob demanda com a microempresa. No total, foram realizados pagamentos da ordem de R$ 110 mil, na forma de transferências bancárias para a conta de Silvano Ferreira. Ao todo, foram quitadas 14 notas de empenho, relativos o a serviços prestados ao município, cuja demanda mais significativa seria das secretarias de Educação e Saúde. Toda a prestação de serviço teria sido documentada, inclusive com fotografias dos reparos executados. Será que a dificuldade cognitiva de Silvano chega ao ponto de passar despercebido depósitos bancários superiores a R$ 100 mil?
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