O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmou nesta terça-feira (27) a cassação de Sandra Maria Fonseca Cardoso (PHS), prefeita de Ibiaí (MG), e do vice, Kléber Henrique de Freitas Martins (PP), por abuso de poder econômico e captação ilícita de verbas para a campanha eleitoral.
A prefeita e o vice ficarão inelegíveis por oito anos, a partir das eleições 2012. A decisão passará a valer após a publicação no Diário do Judiciário Eletrônico. Novas eleições serão realizadas no município. Ainda não há datra marcada.
Segundo o TRE as ações de investigação eleitoral e de impugnação de mandato eletivo foram apresentadas pelo PSDB, PRB e PT.
"Em ambas as ações, foi alegado que a prefeita e seu vice teriam omitido da prestação de contas apresentada à Justiça Eleitoral valores altos de gastos com publicidade, pesquisa, combustível e locação de imóvel para comitê, ficando clara a incoerência entre os valores declarados e a magnitude da campanha realizada", diz o TRE.
O relator do processo, desembargador Geraldo Augusto, destacou que os valores declarados pelos candidatos eleitos não corresponde à realdiade, configurando a situação conhecida como "caixa dois".
Segundo o TRE as ações de investigação eleitoral e de impugnação de mandato eletivo foram apresentadas pelo PSDB, PRB e PT.
"Em ambas as ações, foi alegado que a prefeita e seu vice teriam omitido da prestação de contas apresentada à Justiça Eleitoral valores altos de gastos com publicidade, pesquisa, combustível e locação de imóvel para comitê, ficando clara a incoerência entre os valores declarados e a magnitude da campanha realizada", diz o TRE.
O relator do processo, desembargador Geraldo Augusto, destacou que os valores declarados pelos candidatos eleitos não corresponde à realdiade, configurando a situação conhecida como "caixa dois".
“Verifica-se que é incontestável a gravidade da conduta dos recorrentes, considerando-se a vultosa campanha realizada, em total inobservância das normas legais pertinentes, em um município de pequena dimensão e com eleitorado de apenas 6.281 eleitores”, ressalta o desembargador.
Sandra Maria Fonseca e Kleber Henrique de Freitas Martins foram eleitos com 3.340 votos, o que equivale a 64,87%.
Sandra Maria Fonseca e Kleber Henrique de Freitas Martins foram eleitos com 3.340 votos, o que equivale a 64,87%.
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