Justiça afasta prefeito de Chapada por improbidade administrativa

O tucano José Neves foi afastado e o vice-prefeito Lisu Koberstain (PMDB) assume prefeitura na segunda

FLAVIO GARCIA

A juíza Silvia Renata Anfi, da Vara de Chapada dos Guimarães, acaba de decidir pelo afastamento do prefeito José Neves (PSDB). A decisão tem efeito extensivo para a indisponibilidade de R$ 2 milhões que, segundo o Ministério Público Estadual (MPE), representa o que valor desviado dos cofres públicos.

O despacho da titular da Vara Cível atinge também o secretário municipal Aurelino Monteiro Caldas (Administração) e as empresas TransRodex Transportes, Elijack Transportes e Serviços, R. N. Costa Santos Transportes, além de Claudio Luciano de Mendonça, Erlan de Souza, Carmerindo Pinheiro Mamore, Reyneer Tour Ltda e Geson Benedito da Silva.

A denúncia feita pelo MPE e que terminou no afastamento do prefeito, que será de 90 dias, começou no início de 2013, quando os promotores desconfiaram de um grande esquema de beneficiamento, corrupção e desvio de dinheiro público envolvendo o prefeito José Neves, o secretário e empresas do setor de transportes.

No seu despacho, a magistrada escreve que “houve um gasto extremamente exagerado com transporte pújblico municipal, sendo exorbitante a quantia de RS 2.030,466,40 com contratos que duraram nove meses para o transporte escolar de passageiros.

Essas empresas - segundo a denúncia inicial no MPE -, e seus proprietários representados no farto material investigado pelos promotores, tem conforme os autos, fortes relações com o prefeito e o secretário denunciados. Um detalhe que chamou atenção do MPE é que essas empresas já prestavam serviços na gestão passada e continuaram a fazê-lo sem licitação. Além disso, ele contratou, inicialmente, os serviços das empresas envolvidas que, curiosamente, foram vencedoras de licitação.

A juíza, no seu despacho, observa que o afastamento do prefeito prende-se à proteção das investigações, já que documentos públicos municipais deverão sofrer resgate em diligências e que “o afastamento provisório do prefeito não viola o contraditório e a ampla defesa ou o devido processo legal”.

O vice-prefeito Lisu Koberstain (PMDB) assume o mandato na segunda-feira em sessão especial da Câmara Municipal. .