Carlos Eduardo Cherem
Do UOL, em Belo Horizonte
Do UOL, em Belo Horizonte
- Reprodução/EPTVO menino Paulo Pavesi, cujos órgãos foram retirados quando ainda estava vivo, na Santa Casa de Poços de Caldas, em Minas Gerais
O médico Sérgio Poli Gaspar, condenado pela Justiça de Minas Gerais a 14 anos de prisão pela retirada das córneas e dos rins do garoto Paulo Veronesi Pavesi, 10, ainda vivo, há 14 anos, foi libertado às 21h desta quinta-feira (13) do presídio de Poços de Caldas (460 Km de Belo Horizonte).
Gaspar, que estava foragido desde a condenação em fevereiro deste ano, ficou preso por apenas 39 horas. Ele seria integrante da "Máfia dos Órgãos", esquema de retirada e comércio de órgãos humanos que envolvia um grupo de médicos de Minas Gerais.
O médico foi libertado por habeas corpus concedido pelo TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), na quarta-feira (12). Ele deixou a prisão às 21h desta quinta (13), menos de 40 horas após ter se entregado à Justiça.
De acordo com relatos, o condenado foi aplaudido por amigos e familiares ao deixar a prisão.
Com a saída de Gaspar da prisão, os três condenados (além dele, os médicos Celso Frasson Scafi e Cláudio Rogério Carneiro Fernandes, que deixaram o presídio na sexta-feira, após um mês de prisão) pela morte do garoto de dez anos permanecem soltos.
Na quinta-feira (6), o TJ-MG concedeu habeas corpus a Scafi e Fernandes. A corte havia negado o mesmo pedido a Sérgio Poli Gaspar, que estava foragido. O TJ-MG considerou então que o fato de Gaspar estar foragido evidenciava "a princípio, seu intento de frustrar a aplicação da Lei Penal".
Após 30 dias foragido, Gaspar se entregou às 6h da quarta-feira (12). O habeas corpus foi concedido no mesmo dia e, na quinta-feira (13), às 21h, ele deixou a prisão, de acordo com a Secretaria de Defesa Social de Minas Gerais.
Proibição
Eles estão proibidos também de se aproximarem da Santa Casa de Misericórdia (onde aconteceu o homicídio e a retirada irregular dos órgãos e tecidos de Paulo Pavesi), não podem exercer medicina em hospitais públicos ou que tenham convênio com o SUS (Sistema Único de Saúde). Os passaportes também foram retidos.
O caso
O estudante Paulo Veronesi Pavesi, 10, caiu do edifício onde morava em Poços de Caldas, em 2000. Ele foi levado pelo pai Paulo Airton Pavesi para a Santa Casa de Misericórdia de Poços de Caldas. Lá, segundo a sentença que condenou os três médicos por homicídio e retirada irregular de órgão e tecidos para comercialização, houve "a admissão em hospital inadequado, a demora no atendimento neurocirúrgico, a realização de uma cirurgia feita por profissional sem habilitação legal, que resultou em erro médico, e a inexistência de tratamento efetivo e eficaz".
Em 2014, portanto 14 anos após sua morte, Celso Frasson Scafi, Cláudio Rogério Carneiro Fernandes e Sérgio Poli Gaspar foram sentenciados pelo juiz Narciso Alvarenga Monteiro de Castro a 18, 17 e 14 anos de prisão, respectivamente.
Além da condenação de Gaspar pela retirada irregular das córneas e dos rins da criança ainda viva, o juiz sentenciou também Scafi e Fernandes pela remoção de outros órgãos e pela morte de Paulo Pavesi. De acordo com a sentença de Castro, os médicos removeram os órgãos e tecidos do menino enquanto ele ainda estava consciente. A sentença do juiz ainda informa que esses médicos "confessaram ter grandes rendas com os transplantes" e sabiam que esses procedimentos eram "atividades ilícitas".
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